Objetivo do edital

O Edital Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade visa selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) para executar projetos que fortaleçam a agricultura familiar e promovam a sociobiodiversidade. O investimento pode chegar a R$ 500 mil por proposta, com a finalidade de estimular práticas sustentáveis e geração de renda. Essa iniciativa é fundamental para o desenvolvimento de ações que respeitem a diversidade cultural e ambiental do Brasil e, ao mesmo tempo, garantam a sustentabilidade econômica de comunidades locais.

Quem pode participar

Este chamamento é direcionado a diversas entidades que atuam no setor. As seguintes categorias estão aptas a se inscrever:

  • Associações
  • Fundações
  • Cooperativas
  • Outras organizações da sociedade civil reconhecidas conforme a Lei nº 13.019/2014

Para participar, as organizações devem ter pelo menos três anos de atividades, comprovando experiência em projetos semelhantes e apresentando a capacidade técnica necessária para implementar as ações propostas. A colaboração em rede entre OSCs é incentivada, respeitando as diretrizes estabelecidas no edital.

Valoração da sociobiodiversidade

A seleção vai priorizar projetos que promovam o fortalecimento das cadeias produtivas voltadas para a sociobiodiversidade e o cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares. As ações poderão adaptar-se a diferentes biomas, como:

  • Amazônia
  • Caatinga
  • Cerrado
  • Mata Atlântica
  • Pampa
  • Pantanal

Essas áreas têm grande riqueza em biodiversidade e são fundamentais para a conservação ambiental, além de propiciarem novas oportunidades econômicas para as comunidades locais, respeitando formas de vida tradicionais.

Recursos disponíveis

Cada proposta é elegível para um financiamento de até R$ 500 mil. O edital estipula que:

  • No mínimo 60% do orçamento deve ser direcionado a ações que estruturam a produção.
  • As despesas administrativas estão limitadas a até 10% do valor total do projeto.

Os recursos podem ser aplicados em várias áreas que ajudam a fortalecer a capacidade operacional das organizações durante o período do projeto, como compra de equipamentos, adequação de espaços físicos e contratações de equipe.

Critérios de seleção

A avaliação das propostas enviadas será feita segundo critérios rigorosos, considerando:

  • Alinhamento com os objetivos do edital
  • Viabilidade técnica e consistência metodológica
  • Clareza nas metas e indicadores estabelecidos
  • Capacidade institucional da organização proponente
  • Estratégias para agregar valor e facilitar o acesso a mercados
  • Envolvimento e construção colaborativa com movimentos sociais e organizações representativas

Vale ressaltar que propostas que obtiverem pontuação inferior a dez pontos estarão automaticamente desclassificadas. A transparência e a eficiência na aplicação dos recursos são essenciais para o sucesso do edital.

Apoio financeiro e técnico

Além do suporte financeiro, os projetos selecionados deverão desenvolver três componentes principais:

  1. Formação de agentes locais
  2. Assessoria técnica agroecológica ou agroextrativista
  3. Estruturação produtiva

Essas ações visam capacitar as comunidades envolvidas e proporcionar um intercâmbio de experiências valiosas, que ajudem a consolidar práticas sustentáveis e assegurar o desenvolvimento social das comunidades atendidas.

Duração dos projetos

Os projetos escolhidos poderão ter duração que varia entre um a dois anos, de acordo com o plano de trabalho que for aprovado ao final do processo seletivo. Esta flexibilidade permite que as organizações adaptem suas ações às realidades locais e foquem em abordagens que garantam resultados duradouros.

Como se inscrever

As inscrições são realizadas exclusivamente por meio da plataforma Transferegov, até 9 de agosto de 2026. Para obter informações detalhadas e acessar o edital completo, os interessados devem visitar o portal do MDA. Essa etapa é crucial para garantir que todas as partes envolvidas estejam bem informadas sobre as diretrizes e requisitos para o envio das propostas.

Portal do MDA

Exemplos de projetos apoiados

Os projetos que podem ser submetidos ao edital devem apresentar soluções inovadoras e práticas sustentáveis, incluindo, mas não se limitando a:

  • Implantação de sistemas agroecológicos que respeitem e aproveitem a biodiversidade local.
  • Apoio a comunidades tradicionais na valorização de saberes e práticas ancestrais.
  • Formação de grupos produtivos que favoreçam a atuação cooperativa, visando à agregação de valor e ao acesso ao mercado.
  • Cultivo de plantas medicinais e aromáticas, com foco em técnicas que promovam a sustentabilidade e a conservação da biodiversidade.

Esses exemplos demonstram como é possível criar projetos que não só aumentam a renda das comunidades, mas também preservam o rico patrimônio cultural e natural do Brasil.

Importância da agricultura familiar

A agricultura familiar desempenha um papel fundamentais na economia, cultura e conservação do meio ambiente brasileiro. Este modelo de cultivo é caracterizado por:

  • Preservação da biodiversidade
  • Uso sustentável dos recursos naturais
  • Oferta de produtos saudáveis para o mercado local

Além disso, fortalece a segurança alimentar da população e promove o desenvolvimento regional. As iniciativas apoiadas por meios como o edital do MDA têm potencial para impulsionar o reconhecimento e valorização das práticas agrícolas locais, proporcionando uma alternativa viável em tempos de desafios globais na produção de alimentos.

Mozão, conheço que esse trabalho é de grande importância para o fortalecimento do setor agrícola no Brasil, onde a busca por práticas sustentáveis se torna cada vez mais necessária.