O avanço das monoculturas

Na gestão de Tarcísio de Freitas, as práticas agrícolas sofreram um impacto significativo, especialmente nas áreas destinadas à agricultura familiar. Desde a entrega de títulos de domínio aos assentados, uma mudança notável ocorreu, favorecendo a expansão das monoculturas em detrimento de uma agricultura diversificada e sustentável.

Recentemente, os agricultores do assentamento Dom Tomás Balduíno, após receberem seus lotes, foram surpreendidos por propostas para arrendar suas terras para a plantação de cana-de-açúcar. Essa estratégia, de acordo com Valmir Ulisses Sebastião, um agricultor local, foi uma tentativa clara de convidar o agronegócio para explorar as terras anteriormente destinadas à agricultura familiar.

A presença de representantes de grandes indústrias agrícolas, como a norueguesa Umoe Bioenergy, exemplifica essa movimentação. Essas empresas já ocupam vastas áreas na região, utilizando métodos que não priorizam a sustentabilidade ou a diversidade de culturas.

Implicações para a agricultura familiar

A transição para monoculturas apresenta diversos desafios para os agricultores familiares. Com a privatização das terras e as novas legislações, muitos pequenos produtores se veem forçados a aceitar propostas que não garantem a segurança de suas atividades agrícolas.

  • Perda de terras: A crescente pressão das monoculturas leva os assentados a considerar vender ou arrendar seus lotes, enfraquecendo seu vínculo com a terra.
  • Redução da diversidade de culturas: O foco nas monoculturas, principalmente na cana-de-açúcar e na soja, pode resultar na diminuição da variedade de alimentos cultivados, o que vai contra os princípios da agricultura familiar.
  • Dependência de insumos químicos: As práticas agrícolas intensivas exigidas por essas monoculturas muitas vezes levam ao uso elevado de agrotóxicos, afetando a saúde do solo e dos agricultores.

Testemunhos de assentados

Os relatos de agricultores mostram a realidade dura enfrentada nas áreas onde as monoculturas se expandiram. Valmir destaca que após a chegada da usina, a colheita de frutas como o mamão tornou-se inviável devido à contaminação provocada pelos agrotóxicos.

Outros assentados do Dom Tomás Balduíno se sentiram pressionados a arrendar suas propriedades. A influência do Estado neste processo se tornou evidente, com os técnicos do Itesp promovendo reuniões que encorajavam o arrendamento.

Mudanças nas políticas agrárias

As políticas agrárias implementadas sob a gestão de Tarcísio de Freitas têm gerado uma reestruturação drástica do que antes se conhecia como reforma agrária. O foco na entrega de títulos de domínio como forma de regularização tem contribuído para um cenário onde grandes interesses do agronegócio ocupam as terras individualmente arrendadas.

  1. Desmantelamento da reforma agrária: Ex-servidores do Itesp apontam que a política de reforma agrária no estado está se esvaindo, fazendo com que os assentados se tornem vulneráveis às pressões do agronegócio.
  2. Leis que favorecem o agronegócio: A aprovação de leis que permitem a privatização das terras públicas e a titulação imediata dos lotes, que antes eram protegidos, demonstra uma mudança significativa na abordagem do governo em relação à distribuição de terras.

Privatização das terras públicas

A privatização das terras públicas e o fortalecimento da agroindústria têm se intensificado, resultando na perda de áreas destinadas à agricultura familiar. No estado de São Paulo, mais da metade dos 150 mil hectares ocupados por assentamentos já não pode mais ser considerado terra pública, após o Itesp iniciar a titulação de 4.142 lotes.

Este movimento não só altera a paisagem agrícola do Pontal do Paranapanema, como também altera a dinâmica social e econômica dos assentamentos, onde os agricultores agora enfrentam a difícil escolha entre permanecer em suas terras ou vendê-las em busca de melhores condições de vida.

Desmonte das estruturas de apoio

A estratégia do governo estadual reflete um desmantelamento das estruturas de apoio à agricultura familiar. O suporte que antes era direcionado para promover o desenvolvimento sustentável e a autonomia dos assentados foi substituído por iniciativas que favorecem parcerias com a agroindústria.

  • Ausência de investimentos: Não há recursos sendo investidos dentro dos assentamentos, deixando os agricultores sem opções viáveis de produção.
  • Desinformação e medo: Muitos assentados são levados a acreditar que a regularização da titulação é a única forma de garantir a segurança de suas terras, quando na verdade isso pode ser uma armadilha.

Legislação e suas consequências

As brechas legais criadas sob as gestões anteriores, somadas a novas leis, possibilitaram alterações significativas nas políticas agrárias. A Lei nº 17.517/2022, por exemplo, provocou uma mudança na forma como os títulos de domínio são vistos, facilitando a privatização dos lotes.

  • Licenciamento imediato: Com as novas legislações, as propriedades podem ser vendidas a qualquer pessoa ou empresa de forma imediata, rompendo com as diretrizes anteriores que priorizavam a agricultura familiar.
  • Aumento do monopólio: A entrada de grandes empresas no mercado rural intensifica o monopólio, limitando as opções dos agricultores em pequenos assentamentos.

A luta dos trabalhadores rurais

O cenário atual gerou uma intensa mobilização entre os trabalhadores rurais. Muitos deles formam comitês e se organizam para resistir a essas mudanças e preservar suas terras e modos de vida. A articulação entre as comunidades é essencial para criar uma rede de apoio e resistência a essa nova realidade.

  • Unidade nos assentamentos: Ao contrário do que a gestão sugere, muitos assentados percebem que a união é a chave para resistir às pressões e encontrar soluções em conjunto.
  • Fortalecimento de movimentos sociais: Os movimentos sociais têm desempenhado um papel crucial ao unir as vozes dos agricultores, fazendo ecoar suas preocupações e lutando por uma política agrária mais justa.

Perspectivas futuras para a agricultura

O futuro da agricultura familiar em São Paulo gira em torno da luta por direitos e a busca por um modelo que priorize a sustentabilidade. Há uma necessidade urgente de políticas públicas que revitalizem a agricultura familiar, proporcionando apoio técnico e financeiro.

  • Reestruturação das políticas públicas: O fortalecimento de programas de aquisição de alimentos e políticas que garantam a comercialização dos produtos agrícolas pode oferecer um suporte necessário para os assentados.
  • Promoção de práticas agroecológicas: A partir de uma abordagem agroecológica, é possível reverter a dependência de monoculturas e promover uma agricultura diversificada.

Mobilização e resistência dos movimentos sociais

A resistência dos movimentos sociais desempenha um papel vital na construção de um futuro para a agricultura sustentável. A conscientização e mobilização entre os agricultores e grupos de apoio são essenciais para enfrentar os desafios impostos pela expansão das monoculturas e proteger os interesses dos trabalhadores rurais.

  • Educação e conscientização: É fundamental informar os assentados sobre seus direitos e as implicações de suas escolhas sobre as terras.
  • Articulação política: A capacidade de articular uma ação conjunta entre os assentados e os movimentos sociais pode criar uma frente sólida contra a privatização de terras e favorecer práticas mais justas e sustentáveis na agricultura.